Controladoria Normativas
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Nº: SJU nº. 001/2011 VERSÃO 02/2016
Data: 01/03/2016
Categoria: 24 - SJU - SISTEMA JURÍDICO
Subcategoria: 24_SJU - Sistema Jurídico
Titulo: Instrução Normativa do Sistema Jurídico - SJU nº. 001/2011 VERSÃO 02/2016, que dispõe sobre as Normas Internas Administrativas das atividades do Sistema Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
Descrição: DECRETO Nº. 013/2016 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema Jurídico - SJU nº. 001/2011 VERSÃO 02/2016, que dispõe sobre as Normas Internas Administrativas das atividades do Sistema Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
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Nº: SCS nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011
Data: 31/12/2011
Categoria: 23 - SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Subcategoria: 23_SCS _ Sistema de Comunicação Social
Titulo: nstrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para a publicação dos atos oficiais do Município e para divulgação de matérias institucionais, relatórios e documentos da Prefeitura M
Descrição: DECRETO Nº. 115/2011 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para a publicação dos atos oficiais do Município e para divulgação de matérias institucionais, relatórios e documentos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
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Nº: SSB nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011
Data: 31/12/2011
Categoria: 34 - SSB - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Subcategoria: Geral
Titulo: Instrução Normativa do Sistema de Saneamento Básico - SSB nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente à Gerenciamento de Saneamento Básico (água, esgoto,) da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
Descrição: DECRETO Nº 113/2011 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Saneamento Básico - SSB nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente à Gerenciamento de Saneamento Básico (água, esgoto,) da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
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Nº: SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011,
Data: 31/12/2011
Categoria: sistema de informação
Subcategoria: geral
Titulo: Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente a Serviços de Processamentos de Dados e relacionamento aos atendimentos dos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do
Descrição: DECRETO Nº 091/2011   “Homologa a Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente a Serviços de Processamentos de Dados e relacionamento aos atendimentos dos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”. 
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Nº: SCS nº. 002/2011 VERSÃO 01/2011
Data: 24/11/2011
Categoria: 23 - SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Subcategoria: 23_SCS _ Sistema de Comunicação Social
Titulo: Instrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 002/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento e divulgação de campanhas e os relacionados aos cerimoniais e à realização de eventos da Prefeitura Municipal
Descrição: DECRETO Nº. 116/2011 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 002/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento e divulgação de campanhas e os relacionados aos cerimoniais e à realização de eventos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
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Nº: SBE nº. 005/20116 VERSÃO 01/2016
Data: 31/12/2010
Categoria: 22 - SBES - SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL
Subcategoria: 22_SBES_ Sistema de Bem Estar Social
Titulo: Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 005/20116 VERSÃO 01/2016, que dispõe sobre as normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua
Descrição: DECRETO Nº. 105/2016 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 005/20116 VERSÃO 01/2016, que dispõe sobre as normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, do Município de Barra do Bugres”.
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Nº: SFI nº. 002/2010 VERSÃO 02/2018
Data: 31/12/2010
Categoria: 21 - SFI - SISTEMA FINANCEIRO
Subcategoria: 21_SFI_ Sistema Financeiro
Titulo: Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SFI nº. 002/2010 VERSÃO 02/2018, que dispõe sobre os Procedimentos para a elaboração da programação de pagamentos e para a atividade de pagadoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
Descrição: DECRETO Nº 19/2018 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SFI nº. 002/2010 VERSÃO 02/2018, que dispõe sobre os Procedimentos para a elaboração da programação de pagamentos e para a atividade de pagadoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
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Nº: STB nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010
Data: 31/12/2010
Categoria: 20 - STB - SISTEMA DE TRIBUTOS
Subcategoria: 20_STB_ Sistema de Tributos
Titulo: Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para disciplinar os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos – ITBI
Descrição: DECRETO Nº. 146/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para disciplinar os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos – ITBI da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
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Nº: STB nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010
Data: 31/12/2010
Categoria: 20 - STB - SISTEMA DE TRIBUTOS
Subcategoria: 20_STB_ Sistema de Tributos
Titulo: Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
Descrição: DECRETO Nº. 145/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
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Nº: STB nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010
Data: 31/12/2010
Categoria: 20 - STB - SISTEMA DE TRIBUTOS
Subcategoria: 20_STB_ Sistema de Tributos
Titulo: Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no âmbito do Departamento de Tributos (ou equivalente) d
Descrição: DECRETO Nº. 144/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no âmbito do Departamento de Tributos (ou equivalente) da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
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