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Nº: Decreto 22/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: 01 - SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Subcategoria: 01_SCI _ Sistema de Controle Interno
Instrução Normativa do Sistema de Ouvidoria
Descrição Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Ouvidoria - SO n, 001/2023 - Versão 001/2023, que dispõe sobre os priocedimentos de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.
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Nº: DECRETO Nº 127/2020 - VERSÃO 01/2020
Data: 24/12/2020
Categoria: SCAD - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE ADMINISTRAÇÃO
Subcategoria: Geral
SCAD Nº 001/2010
Descrição NORMAS INTERNAS DE ACESSO A INFORMAÇÃO DIGITAL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TCE/MT (Nº 25/2012 E Nº 23/2017).
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Nº: DECRETO Nº. 073/2016
Data: 20/12/2020
Categoria: 28 - SEMDEMATUR
Subcategoria: Geral
Normas do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.
Descrição Art. 1º - Fica homologada a Instrução Normativa do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo- SEMDEMATUR – 001/2016 VERSÃO 01/2016, que dispõe sobre as Normas do Departamento de Proteção Ambiental (Setor de Fiscaliza&cced...
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Nº: DECRETO Nº 091/2011
Data: 25/10/2017
Categoria: 26 - SI - SISTEMA DE INFORMÁTICA
Subcategoria: Geral
Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 091/2011 VERSÃO 01/2011
Descrição “Homologa a Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente a Serviços de Processamentos de Dados e relacionamento aos atendimentos dos Setores e Secretarias da Prefei...
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Nº: SJU nº. 001/2011 VERSÃO 02/2016
Data: 01/03/2016
Categoria: 24 - SJU - SISTEMA JURÍDICO
Subcategoria: 24_SJU - Sistema Jurídico
Instrução Normativa do Sistema Jurídico - SJU nº. 001/2011 VERSÃO 02/2016, que dispõe sobre as Normas Internas Administrativas das atividades do Sistema Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
Descrição DECRETO Nº. 013/2016 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema Jurídico - SJU nº. 001/2011 VERSÃO 02/2016, que dispõe sobre as Normas Internas Administrativas das atividades do Sistema Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres&r...
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Nº: SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011,
Data: 31/12/2011
Categoria: sistema de informação
Subcategoria: Geral
Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente a Serviços de Processamentos de Dados e relacionamento aos atendimentos dos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do
Descrição DECRETO Nº 091/2011   “Homologa a Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente a Serviços de Processamentos de Dados e relacionamento aos atendiment...
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Nº: SSB nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011
Data: 31/12/2011
Categoria: 34 - SSB - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Subcategoria: Geral
Instrução Normativa do Sistema de Saneamento Básico - SSB nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente à Gerenciamento de Saneamento Básico (água, esgoto,) da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.
Descrição DECRETO Nº 113/2011 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Saneamento Básico - SSB nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente à Gerenciamento de Saneamento Básico (água, esgoto,) da Prefeitu...
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Nº: SCS nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011
Data: 31/12/2011
Categoria: 23 - SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Subcategoria: 23_SCS _ Sistema de Comunicação Social
nstrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para a publicação dos atos oficiais do Município e para divulgação de matérias institucionais, relatórios e documentos da Prefeitura M
Descrição DECRETO Nº. 115/2011 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para a publicação dos atos oficiais do Município e para divulga...
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Nº: SCS nº. 002/2011 VERSÃO 01/2011
Data: 24/11/2011
Categoria: 23 - SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Subcategoria: 23_SCS _ Sistema de Comunicação Social
Instrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 002/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento e divulgação de campanhas e os relacionados aos cerimoniais e à realização de eventos da Prefeitura Municipal
Descrição DECRETO Nº. 116/2011 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 002/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento e divulgação de campanhas e os relacionados aos...
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Nº: SBE nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010
Data: 31/12/2010
Categoria: 22 - SBES - SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL
Subcategoria: 22_SBES_ Sistema de Bem Estar Social
Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre as Normas de Proteção Social Básica (PSB), e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade do Município de Barra do Bugres”.
Descrição DECRETO Nº. 164/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre as Normas de Proteção Social Básica (PSB), e Proteção Social Especial (PSE) de m&e...
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